Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la

A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente de trabalho

Demonstra a embargante, na realidade, apenas seu inconformismo com o julgado, pretendendo a sua modificação frente às razões de direito que entende adequadas, inclusive com reapreciação de provas.

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Considerações acerca do trabalho a termo.

Francisco José Monteiro Júnior é advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu  demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

A decisão foi unânime.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.